QUANTO CUSTA O SENADO FEDERAL
Notícia do site do Senador Lasier Martins em 02/04/2019 disponível em:
abaixo transcrita:
“Lasier Martins (Pode-RS) protocolou hoje
(02/04/2019) proposta administrativa com série de medidas voltadas à redução de
gastos do Senado. Sob o argumento de que o orçamento da Casa para este ano, de
R$ 4,5 bilhões, está repleto de excessos e abusos, o senador pede aos colegas
que avaliem cortes em despesas com pessoal e contratos. Ele estima que o
esforço proposto pode gerar uma economia anual de ao menos meio bilhão de
reais.”
“Em 16 páginas, o projeto de resolução de Lasier
desnuda a estrutura de despesas da Casa e sugere ações objetivas contra
“esbanjamentos de recursos que poderiam ser direcionados a hospitais e
creches”. Da tribuna, ele lembrou que 49% da população ganha até três salários
mínimos e vive realidade bem adversa da vista nos Poderes da República.”
“O senador lembra que só nos últimos quatro anos R$
1,25 bilhão foi devolvido aos cofres da União como sobras de orçamentos
superestimados. “Está na hora de olharmos mais para o Brasil e menos para
Brasília, racionalizando gastos que contrastam com agruras sofridas pela
maioria do povo, como o desemprego e a piora nos serviços públicos”, sublinhou.”
“Como membro da Mesa do Senado, Lasier encontrou
contratações inúteis de servidores, gratificações não razoáveis, chefes sem
chefiados, equipes permanentes para tarefas temporárias e planos de saúde sem
limites para ex-senadores e suas famílias.”
“Entre as medidas que propôs para mudar esse quadro
está a proibição do uso por servidores de carro oficial e de imóvel
residencial; o fim das cotas especiais para gráfica, combustível, jornais e
celulares; a eliminação dos gabinetes de blocos parlamentares e novo número
máximo de assessores por gabinete, recuando de 50 para 40; entre outras.
“Estamos procurando sintonizar o Senado com a grave crise econômico-financeira
do país, racionalizando gastos em um setor sempre acusado de gastar demais”,
finalizou.”
Ainda em 02/04/2019,
o site O Antagonista sob o título: É o mínimo que o Senado deveria fazer, disponível em https://www.oantagonista.com/brasil/e-o-minimo-que-o-senado-deveria-fazer/
fala a respeito da proposta administrativa para reduzir as despesas do Senado
apresentada pelo Senador Lasier Martins e fornece o link
no qual se encontra a íntegra do Projeto de Resolução do Senado N.º xxxx de 2019, apresentado pelo Senador Lasier:
A partir da página 11 do Projeto de Resolução é apresentada
a Justificação para implementar a redução de gastos do Senado Federal, que pode
ser resumida:
1. Custo do
Senado em 2019
·
O Senado conta com 81 senadores;
·
O orçamento para 2019 é de R$ 4,5 bilhões
·
Custo anual por senador R$ 55,6 milhões
2. Quadro e
Custo de Pessoal
|
Servidores
|
Quantidade
|
Custo anual
total (mil R$)
|
Custo médio anual por Servidor (R$)
|
Custo médio mensal por Servidor (R$)
|
|
Aposentados
e Pensionistas
|
3.732
|
2.055.923
|
550.890,53
|
45.907,54
|
|
Servidores
Efetivos
|
2.130
|
1.529.625
|
262.777,06
|
21.898,09
|
|
Servidores
Comissionados
|
3.691
|
|||
|
Terceirizados
|
2.915
|
208.686
|
71.590,52
|
5.965,88
|
|
Total (excluindo
aposentados)
|
8.736
|
3.794.235
|
434.321,78
|
36.193,48
|
Aposentados e Pensionistas 3.732
Total de Servidores (exluindo aposentados e Pensionistas) 8.736
Não foi mencionado, na Justificação
do Projeto, o custo total dos Servidores Efetivos, separadamente do custo total
dos Servidores Comissionados. Aparentemente o custo médio dos Servidores
Efetivos deve ser muito superior ao custo médio dos Servidores Comissionados,
devendo ser da mesma ordem de grandeza do custo médio dos Aposentados e
Pensionistas.
Além do Quadro de Pessoal acima, o
Senado conta com:
|
Estagiários
|
523
|
|
Aprendizes
|
135
|
|
Total
|
658
|
Como há uma projeção de mais 9,1% de novos aposentados até o
fim do ano de 2019, e já com uma projeção de mais 50% de aposentados até 2029,
é provável que o orçamento somente dos Aposentados e Pensionistas em 2020 e
2030, aos preços de 2019, passe de 2,06 bilhões em 2019 para 2,24 bilhões em
2020 e para 3,08 bilhões em 2030
|
Projeção
de Aposentados e Pensionistas em 2020 e 2030 (preços base 2019)
|
||||
|
Ano
|
Quantidade
|
Custo anual
total em Bilhões de R$
|
Custo médio anual por Aposentado - Pensionista (R$)
|
Custo médio mensal por Aposentado – Pensionista (R$)
|
|
2019
|
3.732
|
2,06
|
550.890,53
|
45.907,54
|
|
2020
|
4.072
|
2,24
|
550.890,53
|
45.907,54
|
|
2030
|
5.598
|
3,08
|
550.890,53
|
45.907,54
|
Para 2019 o orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente
30 Bilhões de R$ para atender cerca de 14 milhões de famílias, ou seja, os somente
3.732 aposentados do Senado recebem anualmente o mesmo que cerca de 960.000
famílias inscritas no Bolsa Família.
E os deputados e senadores, a pretexto de defender os mais
pobres se recusam a aprovar o Projeto de Reforma da Previdência !
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