Fernão Lara Mesquita é um jornalista brasileiro. Seu nome
não aparece na Wikipedia em português, mas aparece na Wikipedia em inglês.
Abaixo algumas informações que constam da Wikipedia.
Filho de Ruy Mesquita e neto de Julio de Mesquita Filho, foi
diretor do Grupo Estado, que publica o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) que está na família Mesquita há
muitas gerações.
Foi diretor editorial da seção OPINIÃO do Estadão de 1998 a 2003 e Presidente do Green Peace - Brasil
no período 2005-2006. Em 2007 escreveu o roteiro do filme “Mata Atlântica e os
Ciclos da Vida” que examina o sistema ecológico da Mata Atlântica. Desde 2003
atua como jornalista no Estadão.
Em seu blog Vespeiro.com, onde coloca o texto dos artigos que escreve e
também suas frases publicadas no twitter, define-se como um jornalista que só
acredita em jornalismo como instrumento de reformas que aceita contribuições e
provocações em geral e promove a ideia da adoção do sistema de voto
distrital com recall por ver nele, com base no efeito que teve em
todos os países que o adotaram, uma ferramenta capaz de inverter o jogo entre
representantes e representados na democracia brasileira, colocando a
prerrogativa de fazer ou não fazer reformas, e em que direção, nas mãos dos
eleitores e não nas dos políticos.
Abaixo alguns trechos de suas publicações (os realces são
meus), relacionados ao momento que vivemos na política brasileira. É bem
verdade que os artigos de Fernão Mesquita são por vezes difíceis de serem
entendidos, tanto por sua ironia, como por suporem que o leitor conhece com detalhes
a cena política brasileira.
Vou transcrever abaixo dois artigos publicados no Estadão
nos dias 13 e 20 de agosto de 2019 que mostram as ideias do que deve ser feito
para que se atinja verdadeiramente uma democracia e algumas frases.
20 de agosto de 2019 Artigo para O Estado de S. Paulo de 20/8/2019
Não é abuso de poder os representantes,
sabe-se lá de quem, aprovarem anonimamente na madrugada, quase como gatunos
usando máscaras, uma lei contra o abuso de poder?
O
problema do Brasil vocal é ignorar olimpicamente a realidade e discutir as
mazelas institucionais do país como se ele fosse uma democracia representativa.
Não é. Nunca foi. Tem a chance de vir a ser se passar a encarar-se como o que é
e tirar seus políticos e juristas do conforto de serem tomados pelo que não
são.
Não
se trata de defender que fique impune o abuso de autoridade. Mas é no mínimo
farisaísmo faze-lo sem mencionar que cumprir as leis que nos ditam implica, em
primeiro lugar a impunidade absoluta de quem as dita e da guarda pretoriana dos
servidores que eles subornam com a dispensa de serem responsabilizados pelo que
fazem e sofrer os efeitos da crise crônica que isso nos custa e, em segundo
lugar, a impunidade de todo bandido não estatizado que puder pagar advogados
para guia-lo pelo infinito labirinto recursal desenhado para que nenhum julgado
transite até o fim.
Encaremos
a realidade, portanto. 1) Esta lei não foi feita para proteger o cidadão. Nunca
ninguém se preocupou com o abuso dos tres “pês”. As “excelências” só se moveram
quando, pela primeira vez em nossa história, os ricos e os poderosos começaram
a ser presos. 2) Também não é uma lei para disciplinar os tres poderes, é uma
lei do poder que tem sido preso contra o poder que prende, sua polícia e o
Ministério Público. 3) Tudo o mais nela está absolutamente desfocado pois,
sendo o seu principal detonador o “prejuízo” do “abusado”, fica sem resposta a
pergunta: quando é que prender alguém, do chefe do PCC para baixo, deixa de
prejudicá-lo?
Atribui-se
a Rui Barbosa a frase: “A pior ditadura é a do Judiciário.
Contra ela não há a quem recorrer”. Há sim! O que a
revolução democrática fez, essencialmente, foi definir um novo “controlador mais alto do sistema”,
sua majestade o povo, do qual passa a emanar todo poder. No
Brasil, que de democracia nunca teve mais que a casca, o povo acostumou-se ao
papel de “Geni” da privilegiatura que pode “montá-lo” como bem entender. Mas a
questão que, desde o primeiro dia, configurou-se como o maior desafio enfrentado pelos inventores da
nova ordem não era “se” o poder Judiciário deveria ser submetido ao povo,
essa coletividade cujos elementos constitutivos ele tem por função julgar
individualmente, mas
“como” faze-lo sem que ficasse prejudicada a isenção possível às instituições
humanas que ele deveria manter ao fazê-lo.
Quando
os governos das 13 colônias que aderiam à União foram formados nos Estados
Unidos, seguiu-se, para a
constituição do Judiciário, o padrão do absolutismo europeu em que permanece
encalhado o Brasil até hoje, no qual os chefes do Executivo nomeavam os juízes que teriam por função
vigiá-los e julgá-los. Mas a contradição com o fundamento básico da democracia era evidente.
Em 1830 já as 13 colônias,
depois de muitas idas e vindas, tinham aderido ao novo modelo de eleição direta
dos juízes pelo povo. Para elegerem-se, no entanto, os juízes tinham de fazer
campanha e, portanto, de conseguir dinheiro para isso, o que os tornava
vulneráveis ao poder econômico, diziam os “contra”. Vulneráveis ao poder
econômico todos nós, mortais, sempre somos, respondiam os “a favor”, e sendo
assim, preferimos que o nosso juiz vulnerável ao poder econômico possa ser
destituido por quem o elegeu se não honrar seu mandato com um bom
comportamento.
A norma mais sagrada do novo regime
que, não por acaso, chama-se “democracia representativa”, é a da fidelidade da
representação do verdadeiro dono do poder – o povo – que deve estar
institucionalmente armado para fazer valer esse seu poder hegemônico. Por isso
mesmo todos os cargos do funcionalismo público que têm por função fiscalizar o
governo (Ministério Público e outros) ou prestar serviços diretos ao público (a
polícia, entre outros) são, desde o início, diretamente eleitos pelo povo.
Como
a maior preocupação inicial dos fundadores era, porem, evitar a volta da
monarquia, os mandatos
desses representantes, no desenho original, foram excessivamente blindados pelo
tempo que durassem. Essa incolumidade logo mostrou seus dentes.
Intocaveis por quatro anos, os políticos e funcionários corrompidos tinham
tempo para se locupletar antes que os seus representados pudessem alcança-los
na eleição seguinte. Resultado:
pelo final do século 19, o sistema estava apodrecido dos pés à cabeça, fazendo
lembrar em tudo o Brasil de hoje.
A resposta, dada nas reformas iniciadas
na virada para o 20 que tomaram por base o remédio que a Suíça encontrara 40 anos
antes para o mesmo problema, foi rearmar os cidadãos para atuar diretamente
contra os maus representantes. Eleições distritais puras para tornar transparente a relação entre cada
representante e os seus representados, direito à retomada dos mandatos (recall) e referendo das leis
vindas dos legislativos, direito à iniciativa de propor leis que os
legislativos ficam obrigados a processar, eleições periódicas “de retenção” de
juízes nos seus poderes a cada quatro anos. Eles podem ser indicados pelo Executivo, dentro
de regras estritas, mas o
povo os julga a cada quatro anos, o que tira o controle popular da porta
de entrada que tinha os inconvenientes acima descritos, e o reposiciona na
porta de saída.
No Brasil, onde o sistema eleitoral não
permite saber quem representa quem e o povo deixa de ter qualquer poder sobre o
seu representante no momento em que deposita o voto na urna, as leis são feitas
para os legisladores e contra os legislados que têm de engoli-las do jeitinho
que vierem. No mundo que funciona toda lei pode ser desafiada e tem de ser
chancelada por quem vai ter de cumpri-las antes de entrar em vigor. Por isso
todo mundo, lá, respeita a lei e o povo todo zela pelo seu cumprimento e aqui
todo mundo acoberta o desrespeito às leis porque elas são fundamentalmente
ilegítimas.
Nem mais nem menos
corrupto que o resto. O brasileiro é só humanidade. O poder – que corrompe
sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto – é que é absoluto por aqui. Quanto a isso,
aliás, seguimos evoluindo para trás. Tratar o problema exclusivamente com
polícia resultou em que o círculo se fechasse ainda mais. De 513 mais estaduais
e municipais que nós elegemos pusemo-nos nas mãos de 11 nomeados dos quais, para nos arrancar a pele,
bastam seis. Isso se ninguém recorrer à “monocracia”!
Em
um único dia de primeiras páginas foi possível colecionar o seguinte. “Gasto com
funcionalismo sobe na crise e bate recorde”. “Condenados
do mensalão não pagam (nem) multas”. “Verba
pública para partidos cresceu 2400% em 24 anos”. “Mortandade
de industrias chega a 2300 de janeiro a maio”. “Com 42
ações com base em dados do COAF Toffoili só reagiu à de Flavio Bolsonaro”. “STF
impede que Lula seja transferido para cela comum”. “STF
impede investigação de Glen Greenwald”. “STF barra
investigações contra o crime organizado”. “STF
afasta fiscais e pára investigação de ministros e parentes”. “STF quer
censura para quem falar mal do STF”…
Acreditar que trocando poderes desse
calibre de dono vamos acabar com essa corrupção é acreditar que é possível fazer
a humanidade deixar de ser a humanidade. O caso não é de polícia, é de
política. De instituições políticas, melhor dizendo. Político, aqui, tem
existência própria, independente do povo. Mas eles não foram feitos para “ser”, foram feitos para
“representar”. Para serem comandados, não para comandar.
Na democracia, o sistema que o Brasil
copiou antes de saber do que se tratava, o povo tem os poderes todos, maiores
até que os dos reis, e os seus representantes individualmente nenhuns. Tudo em
Pindorama sai pelo avesso porque mesmo com a Republica o poder, agora
aumentado, continuou nas mãos dos poucos, não passou para as dos muitos. É
ilusão de noiva esperar que funcione sem o comando do povo uma máquina de
governar que foi desenhada para funcionar estritamente sob a batuta dele. O povo, só o povo e ninguém mais
que o povo pode ter poderes absolutos. Só dividido pela totalidade da população
esse excesso de poder converte-se de vício em virtude. E como o povo
mora é na cidade, no bairro, a hierarquia, na democracia, exerce-se da
periferia, que é a realidade, sobre o centro que é a ficção política.
Não no Brasil. Aqui a
ficção é que manda na realidade. O pouco de federalismo que houve, lá nos
primeiros dias da Republica, Getulio Vargas matou e nunca mais reviveu. Mas o
que vai por escrito é que democracia seguimos sendo e as instituições (não
importa quais) “estão funcionando”. E como “todo poder emana do povo e
em seu nome será exercido” temos, sim, leis e dinheiros
“contingenciáveis” empurradas pela periferia que vão todas na direção de
garantir educação, saúde e segurança. Só que têm precedência sobre elas as leis e os dinheiros
“incontingenciáveis” que regem a vida do centro – a própria constituição
que a isto está reduzida – e desviam tudo que o outro lado tenta fazer da
função para o funcionário, assinando embaixo: “Povo”. Passa então a ser “o brasileiro”
– assim difuso – que paga mal o professor, não cuida da saúde, é violento e
irresponsável de um tanto que só não anda matando pelas ruas quem não tem uma
arma pra chamar de sua. Liberdade condicional. Vão por aí abaixo as “verdades
estabelecidas” que a mídia traga e, sem nenhum filtro, traduz…
E no entanto é tão simples. 99% da literatura política do mundo
é ininteligível porque não passa de tapeação. Não existe isso de “entender de
política”. Meu pai sempre dizia que quando você lê alguma coisa e não entende o
burro (ou o sacana) é “o outro”. Democracia é coisa de somenos. Como todo bom
remédio, exigiu muy especial ilustração para inventar, mas não requer nenhuma
para usar. Até o morador de rua analfabeto, lá na cidadezinha dele, sabe se o
prefeito asfaltou aquela via pública porque é o que a cidade estava precisando
ou porque tinha comprado os terrenos todos. Se o vereador fez aquela lei pra
fazer a vida de todo mundo mais fácil ou pra vender a isenção a ela. Se o preço
de uma obra está justo ou obeso de roubalheira. Se a dosagem de repressão
prescrita é ou não é suficiente para desincentivar o crime. Se o que é exigido
do funcionário público deve ou não ser o mesmo que é exigido de todo mundo. Se
o salário do político está obsceno de pouco ou de demasia. Se é ou não razoável
ele pagar suando o dobro pelo “direito adquirido” a pagar metade dado por um
político ao seu vizinho. Se as leis devem ou não ser mudadas assim que se
provarem superadas. Quais normas, para além da regra do jogo feita para impedir
trapaça na mudança, devem ou não ser “petrificadas” por um complicador
adicional de alteração.
Democracia, onde tudo isso se vota, não
é mais que isso. E, como
quem manda é quem demite, para tê-la tudo que é preciso é inverter a relação
hierárquica entre o País Real e o País Oficial. A ligação entre
representantes e representados tem de ser concreta para que a marcação possa se
dar homem a homem. Só o
voto distrital puro com retomada de mandato (recall) permite isso.
Qualquer outro entrega o ouro aos bandidos. As regras do jogo têm de ser
consensuais e não impostas, o que só os direitos de iniciativa e referendo legislativos proporcionam.
A justiça tem de ser tão
isenta quanto pode ser a humana, o que requer liberdade absoluta do juiz
“enquanto se comportar bem”, critério cuja aferição eleições periódicas de
reconfirmação dos seus poderes pelo voto direto do povo tira do céu e traz de
volta à Terra. Os poderes do eleitor têm de ser tanto mais absolutos quanto mais
próximo se estiver do bairro, a periferia do sistema, e mais contrabalançados
na medida em que se aproximarem do centro que muda de lugar com 50% + 1.
A natureza humana não se altera sob a
democracia. Mas nela você só paga pelos erros que insistir em perseverar. Dá
pra ficar rico!
“É uma só humanidade que habita este mundo que começa na Venezuela e
termina na China. Quando, na virada do século 19 para o 20, os Estados Unidos
estiveram tão doentes de corrupção quanto o Brasil está hoje e seu povo
sentia-se tão impotente quanto o nosso, jornalistas foram em caravana à Suíça
estudar as ferramentas de democracia direta com que aquele país se tinha
livrado da mesma praga 30 ou 40 anos antes e voltaram para casa com a seguinte
receita: “O povo suíço reconhece na iniciativa (de propor leis e de dar e tirar
mandatos) e no referendo o seu escudo e a sua espada. Com
o escudo do referendo afasta todas as leis que não deseja; com a espada da
iniciativa abre caminho para transformar as suas próprias idéias em leis”. Foi esse “feito histórico” para as
suas respectivas democracias que fez de ambos os dois povos mais livres e ricos
da história da humanidade.”
“É a hora mais escura do Brasil. Ilusão de noiva acreditar que qualquer
coisa vai mudar antes que o poder mude de mãos. Enquanto não impusermos ao País Oficial o deslocamento do
seu eixo de referências e do ponto de ancoragem dos empregos públicos as
lealdades continuarão sendo as de hoje, as iniciativas para “melhorar”
isto ou aquilo não passarão de paliativos e qualquer debate em torno delas
apenas dados de uma autópsia que contribuirão mais para alienar que para
esclarecer o país.”
.
“O mundo está aí para quem quiser conferir. Manda na própria vida e livra-se da miséria quem
tem o poder de contratar E DE DEMITIR políticos (os funcionários tornam-se demissíveis por consequência) e de dar a última palavra na
escolha das leis sob as quais concorda viver. Só não é escravo quem tem
a garantia de que é seu o resultado do seu trabalho e que só ele tem o poder de
dispor sobre o que será feito dele. Eleições distritais puras com direito a retomada de mandatos,
iniciativa de propor leis combinada com direito de referendo do que vier dos
legislativos e eleições periódicas de retenção de juízes põem você como
referência obrigatória dos políticos, a sua satisfação como única garantia do
emprego deles e, ao mesmo tempo, blinda o país contra golpes e manipulações.”
.
“A deus o que é de deus, portanto. O Brasil não precisa mais que de
políticos tementes ao patrão.”
.
"O Brasil jamais poderá
competir pelos empregos do mundo com o Estado custando o tanto que impede que
os nossos impostos sejam tão baixos quanto os do resto do planeta, ou mais para
compensar o handicap educacional
que pagamos."
"Todos esses raciocínios
desviantes e desviados só podem ser abertamente defendidos no Brasil porque o
eleitor é absolutamente impotente, passado o ato de depositar o voto na urna.
Eleições distritais, recall, referendo,
iniciativa e eleições de retenção de juizes são a unica garantia jamais
inventada de que o jogo será jogado sempre a favor do
eleitor. Essas ferramentas são as manifestações de rua
sistematizadas e instituídas como fator decisivo de sucesso de qualquer
proposta de solução. É como a bomba atômica. Não precisa ser disparada. Basta o
inimigo saber que você a tem para que passe a respeita-lo."
28 de agosto de 2019
A imprensa q menosprezou o
“precedente Bendine” procura razões no cenário externo pra disparada do dólar. It’s the
STF, your stupid! 24hs antes de
libertar os ladrões ele proibiu o Brasil de escapar ao desastre
tornando irredutíveis salários públicos pagos os quais ñ sobra + nada
26 de agosto de
2019
Imagine, só como exercício,
se o discurso de Macron sobre seu pretendido “statut” pra Amazônia, tivesse
saído da boca do Trump!
Como estariam reagindo os
personagens todos dessa palhaçada, protagonistas e narradores?
Pois é. A covardia humana é
uma das maiores forças da natureza…
Figura 1
