terça-feira, 9 de abril de 2019


QUANTO CUSTA O SENADO FEDERAL
Notícia do site do Senador Lasier Martins em  02/04/2019 disponível em:
abaixo transcrita:
“Lasier Martins (Pode-RS) protocolou hoje (02/04/2019) proposta administrativa com série de medidas voltadas à redução de gastos do Senado. Sob o argumento de que o orçamento da Casa para este ano, de R$ 4,5 bilhões, está repleto de excessos e abusos, o senador pede aos colegas que avaliem cortes em despesas com pessoal e contratos. Ele estima que o esforço proposto pode gerar uma economia anual de ao menos meio bilhão de reais.”
“Em 16 páginas, o projeto de resolução de Lasier desnuda a estrutura de despesas da Casa e sugere ações objetivas contra “esbanjamentos de recursos que poderiam ser direcionados a hospitais e creches”. Da tribuna, ele lembrou que 49% da população ganha até três salários mínimos e vive realidade bem adversa da vista nos Poderes da República.”
“O senador lembra que só nos últimos quatro anos R$ 1,25 bilhão foi devolvido aos cofres da União como sobras de orçamentos superestimados. “Está na hora de olharmos mais para o Brasil e menos para Brasília, racionalizando gastos que contrastam com agruras sofridas pela maioria do povo, como o desemprego e a piora nos serviços públicos”, sublinhou.”
“Como membro da Mesa do Senado, Lasier encontrou contratações inúteis de servidores, gratificações não razoáveis, chefes sem chefiados, equipes permanentes para tarefas temporárias e planos de saúde sem limites para ex-senadores e suas famílias.”
“Entre as medidas que propôs para mudar esse quadro está a proibição do uso por servidores de carro oficial e de imóvel residencial; o fim das cotas especiais para gráfica, combustível, jornais e celulares; a eliminação dos gabinetes de blocos parlamentares e novo número máximo de assessores por gabinete, recuando de 50 para 40; entre outras. “Estamos procurando sintonizar o Senado com a grave crise econômico-financeira do país, racionalizando gastos em um setor sempre acusado de gastar demais”, finalizou.”

 Ainda em 02/04/2019, o site O Antagonista sob o título: É o mínimo que o Senado deveria fazer, disponível em https://www.oantagonista.com/brasil/e-o-minimo-que-o-senado-deveria-fazer/ fala a respeito da proposta administrativa para reduzir as despesas do Senado apresentada pelo Senador Lasier Martins e fornece o link no qual se encontra a íntegra do Projeto de Resolução do Senado N.º  xxxx de 2019, apresentado pelo Senador Lasier:
A partir da página 11 do Projeto de Resolução é apresentada a Justificação para implementar a redução de gastos do Senado Federal, que pode ser resumida:
1.            Custo do Senado em 2019
·         O Senado conta com 81 senadores;
·         O orçamento para 2019 é de  R$ 4,5 bilhões
·         Custo anual por senador R$ 55,6 milhões
2.            Quadro e Custo de Pessoal
Servidores
Quantidade
Custo anual  total   (mil R$)
Custo médio anual por Servidor (R$)
Custo médio mensal por Servidor (R$)
Aposentados e Pensionistas
3.732
2.055.923
550.890,53
45.907,54
Servidores Efetivos
2.130
1.529.625
262.777,06
21.898,09
Servidores Comissionados
3.691
Terceirizados
2.915
208.686
71.590,52
5.965,88
Total (excluindo aposentados)
8.736
3.794.235
434.321,78
36.193,48

Aposentados e Pensionistas                                                                    3.732
Total de Servidores    (exluindo aposentados e Pensionistas)    8.736
Não foi mencionado, na Justificação do Projeto, o custo total dos Servidores Efetivos, separadamente do custo total dos Servidores Comissionados. Aparentemente o custo médio dos Servidores Efetivos deve ser muito superior ao custo médio dos Servidores Comissionados, devendo ser da mesma ordem de grandeza do custo médio dos Aposentados e Pensionistas.
Além do Quadro de Pessoal acima, o Senado conta com:
Estagiários
523
Aprendizes
135
Total
658

Como há uma projeção de mais 9,1% de novos aposentados até o fim do ano de 2019, e já com uma projeção de mais 50% de aposentados até 2029, é provável que o orçamento somente dos Aposentados e Pensionistas em 2020 e 2030, aos preços de 2019, passe de 2,06 bilhões em 2019 para 2,24 bilhões em 2020 e para 3,08 bilhões em 2030
Projeção de Aposentados e Pensionistas em 2020 e 2030 (preços base 2019)
Ano
Quantidade
Custo anual  total em Bilhões de R$
Custo médio anual por Aposentado -  Pensionista (R$)
Custo médio mensal por Aposentado – Pensionista (R$)
2019
3.732
2,06
550.890,53
45.907,54
2020
4.072
2,24
550.890,53
45.907,54
2030
5.598
3,08
550.890,53
45.907,54

Para 2019 o orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente 30 Bilhões de R$ para atender cerca de 14 milhões de famílias, ou seja, os somente 3.732 aposentados do Senado recebem anualmente o mesmo que cerca de 960.000 famílias inscritas no Bolsa Família.
E os deputados e senadores, a pretexto de defender os mais pobres se recusam a aprovar o Projeto de Reforma da Previdência !


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