A Justiça do Trabalho no Brasil

Um post foi publicado em http://www.oantagonista.com/posts/tio-barnabe-os-magistrados-do-amor-tebano com o título de Tio Barnabé: os magistrados do amor tebano, informa que o Superior Tribunal Militar tem 900 servidores para julgar cerca de 100 processos por ano.

Na minha opinião, muito pior do que o caso da Justiça Militar é o caso da Justiça Trabalhista. A atual legislação trabalhista precisa ser alterada pois só interessa aos advogados e aos funcionários da própria Justiça Trabalhista.

Em 2014 a Justiça Trabalhista custou R$ 15,2 bilhões e arrecadou 2,6 bilhões (INSS, IR, Taxas, etc), ou seja um custo real de 12,6 bilhões  (48% do que custa o Bolsa Família). Cada processo custou em média ao governo (povo) R$ 4.685,00, ou seja R$ 75,58 por habitante.

Os reclamantes receberam 16,3 bilhões como valor das indenizações, mas como pagaram 2,6 bilhões, receberam líquido 13,7 bilhões. Desse valor vão pagar aos advogados pelo menos 20% ou seja o total realmente recebido será de 10,9 bilhões.

Todos os dados acima estão no Relatório Geral da Justiça do Trabalho, disponível em http://www.tst.jus.br/documents/10157/887f0a39-0471-45da-9bd5-1fcc72ab3a1b

Em 2014 a quantidade de processos novos foi de 3.252.235 casos novos (TST+TRTs+Varas).

Abaixo segue um resumo e uma provocação, certamente não factível, mas que mostra a necessidade de modificar a legislação trabalhista no Brasil.

A Justiça do Trabalho no Brasil - Dados de 2014

Resumo de dados do site http://www.tst.jus.br/documents/10157/887f0a39-0471-45da-9bd5-1fcc72ab3a1b
	Funcionários	Varas	TRTs	TST	Total
A	Ministros, Desembargadores e Juízes	3.027	528	27	3.582
B	Servidores	22.806	17.376	2.308	42.490
C	Total	25.833	17.904	2.335	46.072
	Custos da Justiça do Trabalho	Varas	TRTs	TST	Total
D	Custo Anual (R$) (Varas+TRTs+TST) milhões de R$				15.236,59
E	Arrecadação (Previdência+ IR+ Custas, etc) milhões de R$	2.581,70	34,12	3,10	2.618,93
F	Custo Real (D-E) milhões de R$				12.617,66
G	Quantidade de Casos Novos	2.344.351	663.329	244.555	3.252.235
H	Custo por caso novo  (D/G) em (R$)				4.684,96
I	Custo por caso deduzida a arrecadação (F/G) em R$				3.879,69
J	Custo por funcionário  (D/C) em R$				330.712,60
K	Custo p/funcion. deduzida a arrecadação (F/C) em R$				273.868,38
	Indenizações (R$)				Total
L	Indenizações Recebidas pelos Reclamantes milhões de R$				16.322,94
M	Pagamentos de Previd, IR, Custas, etc  (E) milhões de R$				2.618,93
N	Indenizações excluídos os pagamentos  (L-M)  milhões de R$				13.704,01
O	Estimativa de custos advocatícios (20% de N) milhões de R$				2.740,80
P	Indenizações Líquidas (N-O) milhões de R$				10.963,21
Q	Valor médio das indenizações por caso novo (P/G) em R$				3.370,98
	Conclusões
1	Em 2014 o custo real da Justiça do Trabalho  em 2014 (R$12,6 Bilhões) foi equivalente a 48% do Bolsa Família (R$ 26,1 bilhões). Esse custo se prolongará pois os funcionários se aposentam em sua grande maioria com os salários equivalentes aos funcionários da ativa.
2	O custo médio por funcionário ( 273,8 mil R$) corresponde a 378 salários mínimos (R$ 724 em 2014) anuais
3	O custo médio mensal por funcionário é de 31,5 salários mínimos
4	O valor médio líquido das indenizações por caso novo é de R$ 3.370,00 - menor portanto que o custo da justiça por caso novo que é de R$3.879,00. Só como provocação: Isto significa que  se acabasse a Justiça do Trabalho e o povo pagasse diretamente o valor líquido de todas as indenizações, além de ser mais barato,  os empregadores infringentes economizariam em média R$ 4.684,96 por caso novo e poderiam aplicar esses recursos em atividades produtivas.
5	A principal conclusão é que é necessário fazer uma ampla reforma trabalhista. É evidente que a Justiça do Trabalho tem outras atribuições como a fiscalização das condições de trabalho, incluindo trabalho de menores e trabalho escravo, mas anualmente ter mais de 3 milhões de questões trabalhistas demonstra que há algo de errado na nossa legislação.