quinta-feira, 3 de setembro de 2020

BRASIL É UM PAÍS POBRE E CRESCE POUCO

Em meados de 2019 fiz um estudo a respeito do crescimento econômico do Brasil comparado ao crescimento de alguns outros países. Esse estudo acabou ficando um pouco complexo e não foi publicado.

Agora resolvi publicar um resumo desses dados, mantendo unicamente a Introdução e alguns gráficos que permitem fazer essa comparação de uma forma mais simples sem entrar em grandes detalhes.

Os dados apresentados, tem como fonte o World Economic Outlook Database, April 2019 do FMI, disponível em https://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2019/01/weodata/index.aspx

Aliás essa base de dados do FMI é tão fácil de ser manipulada que qualquer pessoa normal consegue montar uma planilha com os dados específicos de seu interesse.

  1. Introdução

Que o Brasil é um país pobre e que cresce pouco pode ser facilmente demonstrado usando indicadores que permitem avaliar o crescimento da economia de um país e consequentemente a evolução da produtividade. Esses indicadores são o PIB (Produto Interno Bruto) e o PIB per capita.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano. Todos os países calculam o seu PIB nas suas respectivas moedas.

Quando se procura analisar o comportamento do PIB de um país ao longo do tempo, é preciso diferenciar o PIB NOMINAL do PIB REAL.

O PIB Nominal refere-se ao valor do PIB calculado a preços correntes, ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado. Já o PIB Real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base, eliminando assim o efeito da inflação.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é o PIB per capita. Como o nome indica, o PIB per capita é obtido dividindo o valor do PIB pela quantidade de habitantes. Deste modo se, em um determinado período, o PIB dobrasse e a população também dobrasse o PIB per capita permaneceria o mesmo.

Os governantes gostam de apresentar o crescimento do PIB porque mostra o crescimento da economia do país, mas, para as pessoas, o que tem importância é o PIB per capita, pois embora o crescimento não seja distribuído de forma igualitária, mesmo assim é mais significativo para os indivíduos.

Uma das maneiras de comparar o crescimento do PIB de dois ou mais países, em um determinado período de tempo, é calcular, para cada pais, o percentual de crescimento, usando o valor do PIB (a preços constantes na moeda nacional, onde é escolhido um ano-base, eliminando assim o efeito da inflação).

No entanto para fazer uma comparação em valores absolutos do PIB per capita de dois ou mais países é necessário converter o valor do PIB, na moeda nacional de cada país, para uma moeda comum. À primeira vista poderia pensar-se no dólar que é uma moeda de uso corrente. No entanto, tanto as flutuações cambiais (por exemplo, no Brasil em 2002 o dólar variou de R$ 2,60 e chegou a atingir R$ 4,00) como as diferenças de prosperidade material impedem de usar o dólar, ou qualquer outra moeda real, e para efeito comparativo é definida uma moeda, o dólar internacional com Paridade de Poder de Compra (Power Purchasing Parity – PPP international dollar).

Segundo a Wikipedia, “a paridade do poder de compra (a seguir será usada a sigla PPP e não PPC) é um método alternativo à taxa de câmbio para se calcular o poder de compra em  dois países”..... A PPP leva em conta tanto as diferenças de rendimentos como também as diferenças no custo de vida.”

 2. Evolução do PIB, da população e do PIB per capita do Brasil entre 1980 e 2018

 

 Figura 1

Ou seja

 

1980

2018

Crescimento

% de crescimento

média geométrica de crescimento anual (%)

PIB (Bilhões de R$ constantes base 2018)

3.077

6.826

R$ 3.749 bilhões

122%

2,12%

População (Milhões de habitantes)

119

208

90 bilhões de habitantes

76%

1,49%

 PIB per capita (R$ constantes base 2018)

25.950

32.766

R$ 6.817,00

26%

0,62%

 

3. Comparação do crescimento, ano a ano, do PIB Real do Brasil com o dos países emergentes e em desenvolvimento

Se o Brasil for comparado com os países emergentes de 1980 a 1995

Figura 2 

Se o Brasil for comparado com os países emergentes de 1995 a 2018


 Figura 3

 No Brasil é costume denominar a década de 80 como a década perdida, mas pelos 2 gráficos acima dá para entender que foram quase 4 décadas perdidas quando comparamos o PIB do Brasil com o PIB dos países emergentes (154 países).

4. Comparação do crescimento, no período de 1980 a 2018, do PIB Real do Brasil com o de um grupo de países selecionados

Entre 138 países, o Brasil encontra-se em 107º lugar no que diz respeito ao crescimento do PIB Real entre 1980 e 2018

Figura 4

5. Comparação do crescimento, no período de 1980 a 2018, do PIB per capita do Brasil com o de um grupo de países selecionados

Na introdução foi mencionado que, sob o ponto de vista dos cidadãos, o que é importante não é somente o crescimento do PIB, mas o crescimento do PIB per capita.

Como o nome indica, o PIB per capita é obtido dividindo o valor do PIB pela quantidade de habitantes. Deste modo se, em um determinado período, o PIB dobrasse e a população também dobrasse o PIB per capita permaneceria o mesmo.

Como o Brasil só a partir de 2006 teve uma redução substancial do crescimento populacional, a seguir são mostrados os gráficos para mostrar o crescimento do PIB per capita em relação aos mesmos países acima comparados.

Entre 138 países o Brasil encontra-se em 100º lugar no que diz respeito ao crescimento do PIB per capita entre 1980 e 2018.

 Figura 5

Por exemplo, o crescimento percentual do PIB da França e da Alemanha, como mostra a Figura 4, no período de 1980 a 2018, foi respectivamente de 97% e 92 %, portanto inferiores ao crescimento do PIB do Brasil (122%).

No entanto, no que diz respeito ao PIB per capita, a Alemanha e a França tiveram crescimento do PIB per capita de 63% e 78%, respectivamente, muito superiores ao crescimento do PIB per capita do Brasil, que foi de apenas 26%.

Isto significa que, no Brasil, o PIB cresceu principalmente porque houve aumento da população economicamente ativa e não devido ao aumento de produtividade. O mesmo aconteceu com a maioria dos países da América do Sul.

No entanto tanto os países avançados, como França e Alemanha, que tiveram pequeno crescimento populacional, como os países em desenvolvimento, como Índia, Indonésia, etc, que tiveram grande crescimento populacional, apresentaram grande crescmento do PIB Real e também do PIB per capita, o que demonstra um grande aumento de produtividade.

Isso pode ser visto no gráfico e na tabela abaixo, 

Figura 6 

Crescimento do PIB e do PIB per capita de 1980 a 2018 em países selecionados

 

 

País

PIB

PIB per capita

China

3054%

2131%

Índia

950%

440%

Coreia

880%

623%

Indonésia

624%

304%

Tailândia

576%

363%

Chile

380%

189%

Colômbia

263%

107%

Paraguai

240%

52%

Peru

221%

73%

Bolívia

216%

45%

Equador

192%

38%

Estados Unidos

175%

91%

Uruguai

150%

110%

México

143%

35%

Brasil

122%

26%

Argentina

122%

24%

França

97%

63%

Alemanha

92%

78%

 6. Comparação do Brasil com os países da América Latina

A comparação somente com países da América Latina mostra que o Brasil só foi melhor do que a Argentina e a Guiana com respeito ao crescimento do PIB. O crescimento da América Latina, como um todo, foi muito pequeno quando comparado com outras áreas do mundo, devido ao péssimo desempenho das economias do Brasil, México e Argentina e da Venezuela, que têm um peso importante.

Figura 7 

Com relação ao PIB per Capita a situação do Brasil com relação aos outros países da América Latina mostra-se ainda pior, como mostra o gráfico abaixo.


Figura 8 


7. Conclusão

A conclusão que é possível tirar é que, independentemente do partido ou da ideologia, o crescimento brasileiro, de 1980 a 2018, foi pífio quando comparado com outros países, mesmo quando comparado a outros países da América Latina.

O percentual de crescimento do PIB per capita é uma função direta do aumento de produtividade que por sua vez depende essencialmente da Educação.  

A Educação é certamente o maior problema brasileiro, e apesar de decorridos 35 anos da redemocratização, ainda estamos entre os países mais atrasados. Praticamente duas gerações perdidas e como a mudança é lenta, se começarmos a correr, talvez leve quinze ou vinte anos para melhorar um pouco. 


 

 

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RECEBEU O WISE AWARD CONFERIDO PELA “QATAR FOUNDATION”



Em novembro de 2019,  o Ministro Osmar Terra recebeu um dos seis prêmios do "WISE (World Innovation Summit for Education) Award" conferido pela “Qatar Foundation” ao Programa Criança Feliz (PCF).

Embora seja um Programa do Ministério da Cidadania, talvez seja um dos programas  mais importantes para a melhoria da educação no Brasil, pois mostra a importância que é dada às crianças de 0 a 3 anos de idade das famílias atendidas pelo Bolsa Família. 

Para quem quiser uma explicação sucinta a respeito do Programa:


Em 11 de fev. de 2017 Osmar Terra fez uma apresentação a respeito do Programa Criança Feliz, sob o título “A PRIMEIRA INFÂNCIA É A PRIORIDADE” disponível em https://www.youtube.com/watch?v=XSkL77EPUK4 que mostra que esse Programa é uma das formas de diminuir a desigualdade no Brasil com duração de 8 minutos.


Trata-se de um Programa relativamente barato e nada tem a ver com os custos astronômicos de formação superior em Universidades Federais. Enquanto um aluno formado em uma Universidade Federal custa cerca de R$ 450.000,00 com esse valor será possível, segundo minha estimativa, fazer visitas semanais, durante um ano, a pelo menos 300 famílias.

É evidente que as Assistentes Sociais do SUAS são contra o Programa.


O Programa Criança Feliz é um dos maiores programas de visitas domiciliares de desenvolvimento infantil do mundo, lançado pelo Ministério da Cidadania do Brasil. A intenção é alcançar todas as mulheres grávidas e crianças mais vulneráveis do país, oferecendo uma rede de serviços de proteção e assistência. Desde 2016, o programa treinou 20.000 visitantes domésticos e 3.000 supervisores para alcançar quase 500.000 crianças e mulheres grávidas. Ao final de 2019 deverão ser atendidas cerca de um milhão de crianças e em 2022 deverão ser atendidas cerca de três milhões de crianças, abrangendo todas as crianças do Programa Bolsa Família com até três anos de idade.

Os vídeos com informações gerais sobre o prêmio estão disponíveis em:

https://www.youtube.com/watch?v=GI7mFQB8Hn4  Ministro Osmar Terra recebe o "Wise Awards 2019" pelo Programa Criança Feliz com duração de pouco mais de 4 minutos 

https://www.youtube.com/watch?v=LWMgsYJTGTU  com duração de pouco mais de dois minutos


Na Wikipedia  em https://pt.wikipedia.org/wiki/Osmar_Terra há informações a respeito de Osmar Terra que foi ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do governo Temer, no período de 12 de maio de 2016 a 6 de abril de 2018.

Em outubro de 2018 foi reeleito como Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul e em 28 de novembro de 2018 foi anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como ministro da Cidadania, pasta resultante da fusão dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social.

Em 5 de outubro de 2016, durante o governo Temer, “após lançamento do Programa Criança Feliz, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra concedeu entrevista coletiva. Citando estudos científicos, o ministro falou que uma infância bem cuidada é importante para melhor aprendizagem na escola e um bom desenvolvimento profissional.”    A entrevista a respeito da criação do Programa Criança Feliz, sob o título “Ministro fala sobre importância dos cuidados na infância para desenvolvimento do aprendizado” está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=DCLNU_E8-24 com duração de 24 minutos

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Comentário a respeito de artigo "Da ilegitimidade das nossas leis" de Fernão Lara Mesquita


Para quem não leu, ou não entendeu, o que escrevi em APRENDENDO O QUE É DEMOCRACIA COM FERNÃO LARA MESQUITA faço abaixo alguns comentários a respeito do artigo Da ilegitimidade das nossas leis de autoria de Fernão Lara Mesquita datado de 20 de agosto de 2019. 

Falando sobre a Lei de Abuso de Autoridade, Fernão Lara Mesquita diz que não se trata de de defender que fique impune o abuso de autoridade e pergunta:

“Não é abuso de poder os representantes, sabe-se lá de quem, aprovarem anonimamente na madrugada, quase como gatunos usando máscaras, uma lei contra o abuso de poder?”
E afirma que essa lei não foi feita para proteger o cidadão nem para disciplinar os três poderes, e apresenta as suas razões. Afirma ainda que o problema do Brasil é ignorar a realidade e discutir as mazelas institucionais do país como se ele fosse uma democracia representativa. Não é. Nunca foi.
Mostra em linhas gerais a evolução da democracia nos Estados Unidos desde quando as 13 colônias se uniram para formar a União. No caso do Judiciário eram os chefes do Executivo que nomeavam os juízes o que era uma contradição com o fundamento básico da democracia, mas já em 1830 as 13 colônias, tinham aderido ao novo modelo de eleição direta dos juízes pelo povo.

“Para elegerem-se, no entanto, os juízes tinham de fazer campanha e, portanto, de conseguir dinheiro para isso, o que os tornava vulneráveis ao poder econômico, diziam os “contra”. Vulneráveis ao poder econômico todos nós, mortais, sempre somos, respondiam os “a favor”, e sendo assim, preferimos que o nosso juiz vulnerável ao poder econômico possa ser destituído por quem o elegeu se não honrar seu mandato com um bom comportamento.”

“A  norma mais sagrada do novo regime que, não por acaso, chama-se “democracia representativa”, aquela onde todos os cargos do funcionalismo público que têm por função fiscalizar o governo (Ministério Público e outros) ou prestar serviços diretos ao público (a polícia, entre outros) são eleitos diretamente pelo povo.”
Lara Mesquita afirma ainda:

Como “os mandatos dos representantes eram intocáveis por quatro anos, e os políticos e funcionários corrompidos tinham tempo para se locupletar antes que os seus representados pudessem alcança-los na eleição seguinte. Resultado: pelo final do século 19, o sistema estava apodrecido dos pés à cabeça, fazendo lembrar em tudo o Brasil de hoje.”

Lara Mesquita mostra ainda “a resposta, dada nas reformas iniciadas na virada para o século 20, que tomaram por base o remédio que a Suíça encontrara 40 anos antes para o mesmo problema, foi rearmar os cidadãos para atuar diretamente contra os maus representantes:

·     "eleições distritais puras para tornar transparente a relação entre cada representante e os seus representados,
·         direito à retomada dos mandatos (recall)
·         referendo das leis vindas dos legislativos,
·         direito à iniciativa de propor leis que os legislativos ficam obrigados a processar,
·         eleições periódicas “de retenção” de juízes nos seus poderes a cada quatro anos."

Nos Estados Unidos os juízes “podem ser indicados pelo Executivo, dentro de regras estritas, mas o povo os julga a cada quatro anos, o que tira o controle popular da porta de entrada que tinha os inconvenientes acima descritos, e o reposiciona na porta de saída.”
“No Brasil, onde o sistema eleitoral não permite saber quem representa quem, e o povo deixa de ter qualquer poder sobre o seu representante no momento em que deposita o voto na urna, as leis são feitas para os legisladores e contra os legislados que têm de engoli-las do jeitinho que vierem. No mundo que funciona toda lei pode ser desafiada e tem de ser chancelada por quem vai ter de cumpri-las antes de entrar em vigor. Por isso todo mundo, lá, respeita a lei e o povo todo zela pelo seu cumprimento e aqui todo mundo acoberta o desrespeito às leis porque elas são fundamentalmente ilegítimas.”

terça-feira, 15 de outubro de 2019

A PRIORIDADE DA REFORMA ADMINISTRATIVA


O Banco Mundial preparou um relatório que apresenta uma importante janela de oportunidade para a realização de reformas administrativas no país, com ganhos fiscais significativos tanto no governo federal como nos governos estaduais.
O documento completo encontra-se em:
Há também um sumário disponível em:
A grande distorção encontra-se nos Servidores Públicos Federais e Estaduais que tem salários respectivamente 96% e 36% mais elevados do que os trabalhadores formais do setor privado.
SUGIRO QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO, EM DETALHES, DESSE RELATÓRIO POIS A QUESTÃO DA REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, NA MINHA OPINIÃO, É MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O BANCO MUNDIAL APRESENTA SUGESTÕES CONCRETAS DAS MEDIDAS A SEREM TOMADAS.
Para corroborar a afirmação do Banco Mundial de que a complexidade da estrutura de cargos e salários no setor público brasileiro é muito alta e dificulta a governança, sugiro que acessem o documento TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS E DOS EX-TERRITÓRIOS n.º 78, de janeiro de 2019, editada várias vees por ano, que contém 632 páginas e centenas de tabelas que por sua vez fazem referência a um número incalculável de Leis, Decretos-Lei, Medidas Provisórias, Portarias, Ofícios, Pareceres, etc. Além disso essa tabela de remuneração não inclui os militares nem os Estados e Municípios.
Para corroborar a afirmação do Banco Mundial de que as despesas com pessoal são cada vez maiores, basta acessar as antigos Boletins Estatísticos de Pessoal (BEP), que existiram entre 1996 e 2016, disponíveis em http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/BEP ou o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) http://www.planejamento.gov.br/assuntos/servidores/painel-estatistico-de-pessoal que substituiu de forma incompleta os BEPs, ou nas minhas afirmações de 2017:
“Em dezembro de 2002 um Auditor da Receita, no nível mais elevado, tanto da ativa como aposentado, recebia R$ 7.376,91 e deveria receber em janeiro de 2017, com correção pelo IPCA, R$ 17.337,07 (fator 2,325 ou seja 132,5% de aumento), no entanto recebe R$ 32.443,07 (fator 4,398 ou seja 339,8% de aumento), isto é, quase o aumento que teve o salário mínimo, pois quem ganhava salário mínimo (R$ 200,00 em dezembro de 2002) recebe hoje R$ 937,00 (fator 4,685, 368,5% de aumento). Deve ser realçado que os níveis inferiores tiveram reajustes ainda maiores que o nível mais elevado, alguns níveis superando até o aumento do salário mínimo.
Qual é o país do mundo em que um aposentado, de alto nível, em 15 anos, tem reajuste do valor de aposentadoria de 87% acima da inflação? Acho que o Brasil é o único país do mundo no qual um aposentado, em 15 anos, consegue quase dobrar o seu salário real.”
Sugiro que leiam também os artigos de José Fucs no Estadão:
Ganho real de servidores chegou a 53%, em média, de 2003 a 2018
Reforma administrativa deveria ser prioridade, dizem economistas
"Na agenda do governo, o novo pacto federativo e a reforma tributária parecem receber uma atenção especial. Mas, na visão de economistas ouvidos pelo Estado, a reforma administrativa é que deve ser privilegiada no momento."